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SÃO PAULO – Para que o torcedor fique tranqüilo nesta Copa do Mundo, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) fiscalizou os produtos têxteis vendidos especialmente para o evento.
No total, 36 estabelecimentos foram visitados e 7 (19,44%) apresentaram itens fora das especificações obrigatórias por lei. Em relação aos 5862 artigos verificados, cerca de 250 (4,4%) apresentaram algum tipo de irregularidade.
As equipes de fiscalização visitaram pontos de venda no Brás, Santana e Vila Sabrina, na capital paulista, e em São Caetano do Sul, Ibitinga e Monte Alto, no interior. As operações especiais do Ipem-Sp têm por finalidade evitar a venda de produtos cuja composição não atenda às especificações declaradas pelos fabricantes.
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Irregularidades
Entre as principais irregularidades encontradas pelos fiscais estão a ausência de informações sobre os cuidados para a conservação do produto, sobre a composição têxtil, identificação fiscal (CNPJ) e país de origem, razão social e tamanho.
Por conta dos erros, dois autos de interdição foram emitidos e 331 mercadorias foram lacradas, para não serem mais comercializadas. O responsável tem 30 dias para solicitar a retirada do lacre, para os devidos ajustes. Em seguida, os fiscais voltam a verificar as peças e caso elas estejam de acordo, voltam a ser vendidas.
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Outras verificações
Até maio deste ano, os técnicos do Ipem-SP visitaram 4.557 estabelecimentos comerciais e 25,42% apresentaram irregularidades em produtos comercializados. No mesmo período, 219.575 itens foram verificados, 1.426 autos de infração foram emitidos e 856 mercadorias foram interditadas.
As operações especiais como esta são realizadas o ano todo, com base na movimentação do comércio, que geralmente acompanha as datas comemorativas e festivas para alavancar vendas.
A partir da constatação das irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis pelos produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular a penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.