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SÃO PAULO – Os consumidores precisam se habituar a conferir o rótulo dos produtos no ato da compra. O alerta é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que revela a existência de irregularidade em 19% dos 1.800 rótulos de produtos analisados sob a chamada Lei de Rótulos, que determina as regras que as indústrias devem seguir.
Ao contrário do que a maioria das pessoas imagina, as promessas contidas nas embalagens, como “um crescimento saudável”, “produto sem conservantes”, “rico em vitaminas” são proibidos pela legislação, mas foram facilmente detectados pela Anvisa, principalmente quando esses itens são voltados ao público infantil.
Propaganda enganosa
Para a diretora do Procon do Distrito Federal, Elisa Martins, o Código de Defesa do Consumidor trata como propaganda enganosa essas informações, e por isso ela recomenda que os consumidores lesados encaminhem reclamações a algum Procon no Brasil por meio do número nacional (151). “Feita a consulta ao 151, ou mesmo uma denúncia, os Procons acionam a fiscalização e tomam as providências no âmbito administrativo”.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
“O rótulo do produto deve refletir aquilo que o alimento tem”, esclarece a gerente de Produtos Especiais da Anvisa, Antônia Aquino. “A empresa é responsável pelas informações sobre o produto e essas informações devem ser verdadeiras”, advertiu, ao lembrar de outra irregularidade freqüentemente encontrada: a ausência de informações nutricionais detalhadas.