Servidores suspeitos de enriquecimento ilícito serão investigados pela RF

De acordo com Portaria, a Receita Federal poderá fiscalizar qualquer servidor que esteja sob suspeita

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SÃO PAULO – A partir de agora a Secretaria da Receita Federal (SRF) pode investigar seus próprios servidores suspeitos de enriquecimento ilícito.

A novidade, inédita entre órgãos públicos federais brasileiros, vale desde a última quarta-feira (11), quando a Portaria nº 73, que trata do tema, foi publicada no Diário Oficial da União.

“Vamos concentrar as auditorias nos casos em que os indícios de enriquecimento ilícito são fortes”, prometeu o corregedor-geral Marcos Rodrigues de Mello, que terá à disposição os 23 mil funcionários da Receita.

Fiscalização

Os parâmetros para as análises de cada caso ainda serão definidos pela Corregedoria-Geral em conjunto com a Coordenação-Geral de Fiscalização, mas terão “caráter meramente investigativo e sigiloso”, garante a Portaria.

Além disso, será preciso ser comprovada a incompatibilidade da evolução patrimonial com os rendimentos do servidor.

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Caso seja constatado algum indício de infração, será encaminhada uma representação para a unidade da SRF de jurisdição fiscal do servidor.

Se confirmados esses indícios de enriquecimento ilícito, a Corregedoria-Geral, ou seus Escritórios da Corregedoria (Escor), estarão autorizados a instaurar e apurar a ocorrência.