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SÃO PAULO – A Susep (Superintendência de Seguros Privados), através da Circular 306/05, de 18 de novembro último, regulamentou a criação do seguro popular para carros usados.
Porém, na visão da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização), ainda há o que ser mudado na lei. Tanto que a entidade anunciou que pretende enviar para a Susep nos próximos dias uma lista de sugestões de mudanças, as quais, segundo o diretor de Automóvel e Assuntos Institucionais, Ricardo Xavier, servirão para aperfeiçoar o texto.
Mudanças serão discutidas
Para o executivo, a circular, no lugar de criar facilidades, traz uma série de restrições que precisam ser discutidas. Xavier se mostra bastante otimista em relação às modificações que poderão ser acatadas.
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Um dos pedidos diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota é de 7% e incide sobre o prêmio pago pelo segurado (valor do seguro). Em sua proposta, os seguradores pedem a redução desta alíquota, acreditando na perfeita possibilidade da alteração dado que o novo produto atingirá um público ainda não explorado, o que não deve comprometer a arrecadação de forma substancial.
Xavier ressalta que as perspectivas para a carteira de automóveis são boas para 2006, sobretudo se o cenário econômico previsto pelos analistas de mercado se confirmar. “Com os ajustes na regulamentação poderemos aumentar a participação do seguro na frota circulante em todo o País?”, diz.