Anvisa estabelece novas regras para a reutilização de produtos médicos

Devido ao alto preço dos materiais, a reutilização dos produtos médicos é uma prática comum no Brasil e no exterior

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SÃO PAULO – Novas regras para a reutilização de produtos médicos, como sondas, cateteres, grampos cirúrgicos, entre outros foram estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último dia 15.

A Resolução RDC nº 30/2006 determina que a reutilização só poderá ser feita em condições que garantam segurança aos pacientes e os profissionais de saúde. Além disso, as empresas responsáveis pela esterilização desses materiais precisarão possuir uma licença da Anvisa.

Devido ao alto preço dos materiais, a reutilização dos produtos médicos é uma prática comum no Brasil e no exterior, para cortar os gastos, aponta a gerente de Investigação e Prevenção de Infecções em Serviços de Saúde do Ministério da Saúde, Adélia Marçal dos Santos.

Técnicas adequadas

A Agência buscou definir, de forma clara, qual produto realmente apresenta características que impedem a sua reutilização e qual pode ser reutilizado como se fosse a primeira vez, sem oferecer riscos. Para isso, são necessários uma técnica adequada e controle de qualidade.

Cada hospital deverá submeter à análise da Anvisa uma lista dos produtos que serão esterilizados e como isso será feito. Todas as etapas do processo deverão ser informadas, incluindo a limpeza, acondicionamento, esterilização e armazenamento dos produtos.

A Agência ainda determinou que os materiais que não garantem segurança depois de esterilizados, como luvas e seringas, não sejam reutilizados. A lista de materiais que não podem ser reutilizados está disponível na Internet.