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SÃO PAULO – Após a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, cerca de 2,6 mil parentes de juízes em todo o país foram exonerados. O levantamento é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No dia 14 de novembro de 2005 foi publicada no Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibindo o nepotismo no Judiciário. O prazo para que os tribunais exonerassem os parentes dos juízes venceu no último dia 14 de fevereiro. No dia 16 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a norma constitucional.
Troca de favores
De acordo com o presidente da OAB da Bahia, Dinailton Oliveira, a sociedade deve ficar atenta para a possibilidade dos funcionários demitidos serem contratados para trabalhar em outros poderes, numa troca de favores entre dirigentes dos órgãos (transnepotismo).
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Segundo ele, a OAB vai fazer o acompanhamento devido para evitar a ocorrência desses casos. No entanto, a extensão dessa troca de favores não tem como ser avaliada e por isso, a sociedade deve exercer o controle social e fiscalizar esses atos públicos.
As informações são da Agência Brasil.