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SÃO PAULO – As donas-de-casa podem, em breve, ter direito a se aposentar. É que o Senado aprovou o Projeto de Lei 318/05, do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que trata do tema, na última quarta-feira (08) durante sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
“Milhões de donas-de-casa passarão a ter direito aos benefícios da Previdência”, contabiliza Tourinho.
De acordo com o projeto, só terá direito o benefício quem não contar com renda própria e trabalhar exclusivamente com serviços domésticos. O contribuinte deve recolher 11% para a Previdência e pertencer a uma família cuja renda individual mensal seja de até dois salários mínimos.
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Aumento de arrecadação
Para o relator da proposta, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que concedeu parecer favorável, “o mecanismo de inclusão previdenciária ajudará a aumentar a receita da Previdência”.
O projeto deve seguir agora para avaliação da Câmara dos Deputados.