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SÃO PAULO – Se você não entendeu bem como foram definidas as três faixas de reajuste dos preços dos remédios, vale notar que o aumento máximo, de 5,51%, reflete a variação dos preços medida pelo IPCA (Índice de preços ao consumidor amplo) calculado pelo IBGE e referente ao período entre março de 2004 e fevereiro de 2005, que foi de 5,51%.
Feito isso são aplicados três fatores distintos, que variam de acordo com o nível de competição nos mercados, esse por sua vez definido com base na participação dos genéricos nas vendas do segmento. Assim, por exemplo, quanto maior a participação dos genéricos, maior é a competição e, portanto, maior a possibilidade de reajuste.
Fatores X, Y e Z
Os três fatores calculados para definir os reajustes são:
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- Fator de produtividade, ou fator X: permite repassar aos consumidores as projeções de ganho de produtividade dos laboratórios. Esse fator é fixado em 1,87%;
- Fator de ajuste relativo entre setores, ou fator Y: definido com base na variação dos preços dos insumos utilizados na produção de remédios e fixado em 0%;
- Fator de ajuste relativo intra-setor, ou fator Z: definido com base no poder de mercado que é determinado pela competição dos genéricos, visto que isso tem sido um bom indicador de baixa de preços.
Os medicamentos são, portanto, classificados em três níveis, sendo que para cada nível é aplicado um fator corretor, como definido abaixo:
- Medicamentos nível 1
Trata-se dos medicamentos referentes às classes terapêuticas cuja participação dos genéricos no mercado é igual ou superior a 205. Para esses medicamentos, é adotado o fator Z é 1,87% e o aumento concedido é de 5,51%;
- Medicamentos nível 2
Trata-se dos medicamentos referentes às classes terapêuticas cuja participação dos genéricos no mercado varia entre 15% e 20%. Para esses medicamentos, é adotado o fator Z é 0,93% e o aumento concedido é de 4,57%;
- Medicamentos nível 3
Trata-se dos medicamentos referentes às classes terapêuticas cuja participação dos genéricos no mercado é menor do que 15%. Para esses medicamentos, é adotado o fator Z é 0% e o aumento concedido é de 3,64%.
Vale notar, contudo, que para terem direito ao aumento as fabricantes têm até o final de março para apresentar à CMED (Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos) um Relatório de Comercialização, com os preços que pretendem praticar.