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SÃO PAULO – Durante o ano de 2004, 15,6% dos domicílios no País tinham pelo menos um morador recebendo dinheiro de algum programa social do Governo. Na Região Nordeste, este percentual chegou a 32%, contra 7,9% do Sudeste. No total, cerca de 8 milhões de domicílios foram beneficiados.
Dentre os domicílios atendidos, 91% tinham rendimento de até um salário mínimo por pessoa e em 1,1% o rendimento era de mais de dois salários mínimos. Os programas sociais pesquisados foram desde o auxílio-gás (R$ 7,50 mensais) até o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (1 salário mínimo mensal).
Os dados, divulgados nesta quarta-feira (22), fazem parte do suplemento “Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais” da PNAD (Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios) de 2004. Realizado pelo IBGE, o levantamento entrevistou 399.354 pessoas em 139.157 unidades domiciliares de todo o Brasil.
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Condições habitacionais
Dos domicílios que receberam ajuda do Governo, apenas 42,4% possuíam esgotamento sanitário adequado (quando a instalação sanitária é ligada à rede coletora de esgoto ou à fossa séptica), contra 73,9% dos que não tiveram ajuda.
As diferenças no abastecimento de água e coleta de lixo, apesar de menores, também foram relevantes. Cerca de 69% dos ajudados foram abastecidos por uma rede geral de abastecimento de água, contra 84,7% dos não-ajudados. Já os percentuais do serviço de coleta de lixo são de 66% e 88,3%, respectivamente.
Com relação à iluminação elétrica, 92,9% dos que receberam dinheiro do Governo a possuíam, contra 97,6% dos que não receberam. No caso da existência de telefone, esses índices foram, respectivamente, de 34,9% e 71,2%.
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Posse de bens
Quanto à posse de bens, as diferenças entre os que receberam dinheiro de programas sociais (72,1% para geladeira, 81,7% para rádio e 82,5% para televisão) e o os que não receberam (90,3% para geladeira, 89,0%, para rádio e 91,8% para televisão) também foram significativas.
Entre os bens menos comuns, dos domicílios que receberam dinheiro do Governo, 6,1% tinham freezer, 7,6% possuíam máquina de lavar e 1,4% contavam com microcomputador. Nos domicílios que não receberam ajuda, estes percentuais foram de 19,3%, 39,6% e 19,2%, respectivamente.
Empregos
O nível de ocupação das pessoas (acima de 10 anos de idade) cujos domicílios receberam ajuda de programas sociais (52,1%) foi um pouco menor que o das que não receberam (57,7%).
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Dentre os moradores dos domicílios ajudados, 43,8% eram empregados registrados, contra 14,2% dos moradores dos domicílios não-ajudados. Entre os trabalhadores domésticos registrados, 70,7% pertenciam ao primeiro grupo e 29,3% ao segundo. O percentual de trabalhadores por conta própria alcançou 40,7% e 28,3%, respectivamente.
O segmento agrícola foi o que mais absorveu as pessoas ocupadas dos domicílios que receberam dinheiro do Governo (43,7%), enquanto que os serviços foram os que mais concentraram os residentes nos domicílios que não receberam (43,6%).
