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SÃO PAULO – O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) arrecadou R$ 8,70 bilhões em outubro, nível 1,1% menor que o registrado em setembro (R$ 8,80 bilhões), mas 6,4% superior ao montante de outubro do ano passado, que havia sido de R$ 8,18 bilhões.
Diante de uma despesa de R$ 11,84 bilhões, o déficit no décimo mês do ano ficou em R$ 3,14 bilhões, o que significa um aumento de 15% em relação ao déficit de setembro (R$ 2,73 bilhões), mês em que as despesas com o pagamento de benefícios chegou a R$ 11,53 bilhões. Se comparado a outubro do ano passado, o aumento no déficit chega a 23%.
De acordo com o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, que anunciou o resultado nesta quarta-feira (23), o aumento no déficit no último mês decorreu do “pagamento das sentenças judiciais”, que chegaram a R$ 249,5 milhões, enquanto no mês passado os desembolsos foram de apenas R$ 20,8 milhões.
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Ele também assegurou que o pagamento dos benefícios aos segurados normalizou-se desde o final da greve do INSS, que teria influenciado os indicadores de setembro. A paralisação começou no dia 02 de junho e durou até 17 de agosto.
Benefícios
Os gastos da Previdência Social cresceram 2,7% sobre setembro. Do total pago, R$ 11,59 bilhões se referem aos pagamentos feitos a 23,90 milhões de benefícios. O restante, como mencionado, diz respeito às sentenças judiciais.
Do total de benefícios, 20,3 milhões são previdenciários, 762 mil são acidentários e 2,8 milhões são assistenciais. A diferença deste benefício para os outros, é que os de natureza assistenciais estão subordinados a programas do Ministério do Desenvolvimento Social, mas operacionalizados pelo INSS.
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Por esta razão, garante o secretário, as concessões são pagas com recursos do orçamento da Seguridade Social alocados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o que não interferiria nos resultados do RGPS.