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SÃO PAULO – O brasileiro está vivendo mais, e isso exige uma revisão do valor dos benefícios da Previdência Social, uma vez que é possível que os mesmos tenham que ser pagos por mais tempo. Assim, a divulgação nesta quinta-feira, dia 1, de que a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 2004, exige uma revisão do valor do fator previdenciário usado no cálculo desses benefícios.
Na prática isso significa que os trabalhadores da iniciativa privada terão que trabalhar mais para conseguirem se aposentar com o mesmo valor dos benefícios que receberiam se solicitassem sua aposentadoria hoje. De acordo com a pesquisa do IBGE, entre 2003 e 2004 a esperança de vida dos brasileiros passou de 71,3 anos para 71,7 anos de idade. Na pesquisa de 1980, a expectativa de vida era muito mais baixa, de apenas 62,50 anos de idade, 9,2 anos a menos do que o atual.
Fator previdenciário aumenta, aposentadoria reduz
O aumento da expectativa de vida influencia diretamente o cálculo do fator previdenciário, um dos componentes para o cálculo do valor de aposentadoria por tempo de contribuição. Além da tábua de mortalidade, para a definição do fator são considerados a idade atual do segurado, a alíquota de contribuição e o tempo de contribuição.
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Neste sentido, ao se chegar ao cálculo do fator previdenciário, multiplica-se o resultado pela média das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994. O resultado da conta é o valor do benefício que será pago ao segurado que deseja se aposentar. Para uma dicussão mais detalhada sobre o funcionamento do Fator Previdenciário, clique aqui
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Como fica o cálculo
Pela nova tabela, para ter direito ao mesmo benefício é preciso chegar a um fator previdenciário igual a 1. Para este caso, o valor da aposentadoria será igual a média dos 80% maiores salários recebidos desde 1994 multiplicada por 1.
Se o fator ficar acima de 1, a aposentadoria por tempo de contribuição terá um pequeno acréscimo no valor final. Um segurado que hoje tem 65 anos de idade e 40 de contribuição, por exemplo, possui fator previdenciário igual a 1,03, portanto tem direito ao acréscimo. Mas se o fator previdenciário ficar abaixo de 1, haverá redução do valor em relação à média.
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Isso significa que o valor da aposentadoria cresce à medida que o segurado tiver mais idade e maior for seu tempo de contribuição. Ou seja, pelas contas, é melhor pensar bem e consultar a tabela antes de se decidir pelo requerimento da aposentadoria.
Se por um lado é bom para os cidadãos que a esperança de vida tenha aumentado, o que ele atribui aos avanços tecnológicos na área de saúde, dentre outros fatores, para a Previdência Social há o fato de ter que se pagar por mais tempo benefícios previdenciários, o que justifica a decisão de reajustar a tabela em linha com a tábua de mortalidade do IBGE.
A nova tabela, que passou a vigorar também a partir deste dia 1º, é válida até 30 de novembro de 2006, e não se aplica às aposentadorias já concedidas, cujos valores não sofrerão qualquer mudança. As informações são da Previdência Social.