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SÃO PAULO – Os contribuintes individuais e facultativos do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) devem recolher a contribuição mensal de novembro na próxima quinta-feira (15), enquanto para os domésticos, especialmente neste mês, o prazo será maior: 20 de dezembro.
Como dia 20 é o prazo final para o pagamento da segunda parcela do 13º salário, o empregador pode recolher todas as contribuições do período – de novembro, mais a referente ao abono – de uma só vez.
Valor da contribuição
Para os individuais e facultativos, a contribuição equivale sempre a 20% sobre sua remuneração, desde que respeitados o piso (R$ 300) e o teto (R$ 2.668,15) determinados pela Previdência Social. Ou seja, as contribuições variam entre R$ 60 e R$ 533,63.
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Já no que se refere ao pagamento das contribuições dos domésticos, o desconto da parcela é feito diretamente em seu salário, embora a obrigatoriedade pelo recolhimento seja do seu empregador.
Assim, conforme tabela abaixo, o empregador deve recolher a parte que compete ao seu empregado e somar a sua quota de contribuição, limitada em 12%, independente da faixa da remuneração do doméstico. Se, por exemplo, o salário for de R$ 500, a alíquota correspondente será de 7,65%, mais os 12% do empregador (19,65% no total).
Tabela de contribuição dos segurados empregados,
empregados domésticos e trabalhadores avulsos
Salário de Contribuição
Alíquota de INSS
Até R$ 800,45
7,65%
De R$ 800,46 até R$ 900,00
8,65%
De R$ 900,01 até R$ 1.334,07
9,00%
De R$ 1.334,08 até R$ 2.668,15
11,00%
Acima de R$ 2.668,15
R$ 293,50
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Salários-base para os segurados contribuinte individual e facultativo
inscritos até 28/11/1999
| Classe | Salário Base | Alíquota | Contribuição |
| De 1 a 10 | R$ 300,00 até R$ 2.668,15 | 20% | R$ 60,00 até R$ 533,63 |
Internet
É possível calcular o valor das contribuições pela internet: para isto basta acessar o site da Dataprev. É nessa página que o contribuinte preenche a GPS (Guia da Previdência Social) com os valores a serem pagos. Não esqueça de ter em mãos o número do PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação o Trabalhador) antes de entrar no sistema.
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No caso de recolhimentos feitos com atraso, o programa calcula o valor da contribuição já atualizado com os devidos encargos, cuja data do novo vencimento será sempre o último dia útil do mês de atraso.