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SÃO PAULO – A redução da jornada de trabalho sempre foi uma das questões mais discutidas entre empresas, empregados e sindicatos.
Foi pensando nisso que o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) analisou as negociações coletivas entre os anos de 1996 e 2004 e divulgou nesta quinta-feira (15) o resultado de seu estudo.
Conforme estabelece a Constituição Federal, o limite legal da jornada de trabalho é de 44 horas semanais, mas os sindicatos e o próprio Dieese acreditam que haveria forte geração de emprego se essa jornada caísse para 40 horas semanas, e temas que constam na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), como horas extras e banco de horas, deixassem de existir.
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Apesar dos esforços, o estudo mostrou que a jornada de trabalho, ao invés de reduzir, está aumentado com o tempo, graças à redução e flexibilização dos direitos trabalhistas garantidos por lei. Os trabalhadores do comércio, por exemplo, passaram a trabalhar aos domingos, graças aos acordos coletivos.
Indústria reduz jornada
A pouca adesão à redução da jornada é notada logo no início do estudo. Das 90 negociações analisadas, apenas 13 diminuíram o tempo de trabalho. Destaque para a indústria, responsável por 10 dessas diminuições. Os outros três acordos a respeito foram firmados pelo setor de serviços.
Uma característica observada nessas reduções está relacionada à natureza das negociações coletivas. Foi notado que a jornada de trabalho diminuiu em 44% dos casos quando as discussões aconteceram diretamente entre empresa e sindicato. Mas quando o sindicato negociou com toda a categoria, essa proporção caiu para 8%.
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Horário de almoço
Apesar de a CLT já garantir uma hora de almoço e descanso aos funcionários que trabalham mais de seis horas, e 15 minutos para este mesmo fim quando essa fornada fica entre quatro e seis horas, o estudo do Dieese notou que o tema era tratado em 58 acordos ou convenções coletivas, 64% do total.
Dessas menções, destacam-se os acordos firmados pela Indústria, que autoriza, em 40% das convenções coletivas, a redução do intervalo de descanso para cerca de 30 minutos.
Pagamento de horas extras e banco de horas
De acordo com o disposto na CLT, o valor pago pela hora extra deve ser, no mínimo, de 50% sobre o valor da hora normal, mas uma das características notadas nas negociações a este respeito é quanto à redução desse percentual, ocorrência prevista em cerca de 33% dos casos.
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Outra forma de flexibilizar a jornada de trabalho é a adoção do “banco de horas”. Essa mudança no horário de trabalho se dá por meio de prorrogação ou compensação da jornada. Esse sistema, garante o estudo, já é implantado em mais de 50% das categorias profissionais analisadas. Contudo, em um terço das negociações não são definidos critérios claros para a prática.