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SÃO PAULO – O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve um déficit de R$ 3,03 bilhões em novembro. O resultado é 4% menor do que o apresentado no mês de outubro, quando o prejuízo foi de R$ 3,15 bilhões. No entanto, frente ao décimo primeiro mês de 2004 (R$ 2,60 bilhões), o déficit foi 16,6% maior.
De acordo com o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, que anunciou o resultado nesta terça-feira (20), a queda no déficit do último mês se deve principalmente ao aumento da arrecadação, que cresceu 11,6% comparado ao mesmo período de 2004.
O secretário também apontou para o comportamento favorável do mercado de trabalho formal nos dez primeiros meses do ano, que ajudou a incrementar a arrecadação líquida no acumulado de 2005.
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Arrecadação X Gastos
No décimo primeiro mês do ano, a arrecadação líquida ficou em R$ 9,04 bilhões, nível 3,4% maior que o registrado em outubro (R$ 8,74 bilhões) e 11,6% superior ao montante de novembro do ano passado, de R$ 8,10 bilhões.
Já as despesas com benefícios previdenciários somaram R$ 12,07 bilhões no mês passado. Em relação a outubro (R$ 11,90 bilhões), o índice é 1,4% maior. Comparados ao mesmo mês do ano anterior (R$ 10,70 bilhões), os gastos foram 12,8% maiores em novembro.
No acumulado do ano, a arrecadação líquida atingiu R$ 94,51 bilhões, valor 9,2% maior do que o apresentado no mesmo período de 2004 (R$ 86,55 bilhões). Por outro lado, as despesas também cresceram de janeiro a novembro, atingindo R$ 125,70 bilhões. O montante é 10,4% superior ao verificado no ano passado (R$ 113,85 bilhões).
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Benefícios pagos no mês
Do total pago em novembro, R$ 11,66 bilhões se referem aos pagamentos feitos a 21,12 milhões de benefícios previdenciários do INSS. O restante (R$ 406 milhões), diz respeito às sentenças judiciais.
Dos quase 24 milhões de benefícios concedidos, 21,12 milhões são previdenciários, 760 mil são acidentários e os outros 2,78 milhões são Amparos Assistenciais e Rendas Mensais Vitalícias, programas subordinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e operacionalizados pelo INSS.
Os benefícios assistenciais são pagos com recursos do orçamento da Seguridade Social alocados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o que não interfere nos resultados do RGPS, garante Schwarzer.