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SÃO PAULO – As contribuições previdenciárias recolhidas pelos contribuintes autônomos, facultativos e empregados domésticos referentes ao mês de agosto vencem nesta quinta-feira (15). O prazo vale para os segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recolhem mensalmente à Previdência Social.
Valor da contribuição
O valor para os contribuintes individuais e facultativos é fixo e equivale sempre a 20% sobre o salário de contribuição. As contribuições variam entre R$ 60 e R$ 533,63 porque devem respeitar o piso (R$ 300) e o teto (R$ 2.668,15).
A regra é outra para os domésticos, que têm seus salários submetidos a uma tabela. O desconto da parcela deve ser feito diretamente em seu salário, embora a obrigatoriedade pelo recolhimento seja do seu empregador.
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Assim, o empregador deve recolher a parte que compete ao seu empregado e somar a sua quota de contribuição, limitada em 12%, independente da faixa da remuneração do doméstico. Se, por exemplo, o salário for de R$ 500, a alíquota correspondente será de 7,65%, mais os 12% do empregador (19,65% no total).
Tabela de contribuição dos segurados empregados,
empregados domésticos e trabalhadores avulsos
Salário de Contribuição
Alíquota de INSS
Até R$ 800,45
7,65%
De R$ 800,46 até R$ 900,00
8,65%
De R$ 900,01 até R$ 1.334,07
9,00%
De R$ 1.334,08 até R$ 2.668,15
11,00%
Acima de R$ 2.668,15
R$ 293,50
Salários-base para os segurados contribuinte individual e facultativo
inscritos até 28/11/1999
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| Classe | Salário Base | Alíquota | Contribuição |
| De 1 a 10 | R$ 300,00 até R$ 2.668,15 | 20% | R$ 60,00 até R$ 533,63 |
Internet
É possível calcular o valor das contribuições através da internet: para isto basta acessar o site da Dataprev e preencher a GPS (Guia da Previdência Social) com os valores a serem pagos. O segurado precisa dispor do número do PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação o Trabalhador).
No caso de recolhimentos feitos com atraso, o programa calcula o valor da contribuição já atualizado com os devidos encargos. A partir de então, a data do novo vencimento será o último dia útil do mês de atraso.
Debito automático
Para não perder a data e acabar atrasando a contribuição mensal à Previdência Social, o segurado pode solicitar débito automático de sua contribuição direto em sua conta corrente. Basta acessar a página da Previdência na internet (www.previdencia.gov.br) e clicar na seção Serviços e Autorização de Débito Automático em Conta.