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SÃO PAULO – O novo passaporte brasileiro comerá a ser emitido em janeiro de 2006 e fiscalizado a partir de fevereiro. A data foi determinada em maio último pelos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, pelo Departamento da Polícia Federal, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pela Casa da Moeda do Brasil (CMB).
O que muda
O novo modelo será azul e contará com 16 itens de segurança que dificultarão a falsificação do documento, como fotografia digitalizada, código de barras bidimencional, fundo com impressões invisíveis, papel reativo a produtos químicos e tintas contra falsificação. Tudo de acordo com o padrão determinado pelos países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).
Segundo o chefe da Divisão de Passaportes da Polícia Federal, Rogério Galloro, a fiscalização será realizada por meio de um sistema que permite a fiscalização mecânica dos itens de segurança pela Polícia Federal nos aeroportos, fronteiras e portos marítimos.
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Substituição
Ele garante que a documentação exigida para a emissão do passaporte continua a mesma, mas o valor, que ainda não foi divulgado, pode ser diferente dos R$ 90 necessários hoje. Galloro lembra que os documentos antigos só precisarão ser trocados quando perderem a validade.