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SÃO PAULO – A Justiça está cada vez mais próxima dos milhões de paulistanos que vivem na periferia da cidade. Desde 1998, o Juizado Especial Civil (JEC) oferece o serviço chamado Juizado Itinerante Permanente, que percorre os bairros de São Paulo em um trailer, levando à população atendimento para causas de pequena complexidade.
Até hoje, o programa já atraiu 52 mil pessoas, iniciando mais de 12 mil processos, dos quais 80% foram solucionados na audiência de conciliação. Todos os casos precisam envolver quantias inferiores a 40 salários mínimos, e geralmente são relacionados à defesa do consumidor, cobranças indevidas, problemas com vizinhança e colisões de veículos.
Como funciona o serviço
Com atendimento em todos os dias da semana, exceto quinta-feira, quando está em manutenção, o trailer do Juizado Itinerante Permanente conta com escreventes, agente de fiscalização judiciária e um policial militar.
Antes de ser atendido, o interessado precisa passar por uma triagem ao lado de fora do trailer, na qual os profissionais da Justiça verificam se o caso pode ser julgado nos juizados especiais. Uma vez aceito, o cidadão entra no trailer e o processo se inicia.
Todas as quintas-feiras, quando este serviço não funciona, um segundo trailer do Juizado Itinerante Permanente entra em ação, neste caso com juízes e procuradores. Nestes dias são realizadas as audiências dos processos em andamento. Geralmente, os magistrados tentam uma conciliação entre as partes.
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