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SÃO PAULO – As regras e os cálculos para os reajustes das tarifas de telefonia e eletricidade são inadequados e lesam o consumidor. O parecer é do economista Léo Sztutman, do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), organização não-governamental.
Sztutman explica que o aumento nas tarifas é feito pela inflação acumulada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), daí a inadequação.
Isso porque o IGP-DI, de acordo com o economista, é sempre mais alto que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que serve de base para o cálculo da inflação.
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Anatel e Aneel autorizam aumentos
Na semana passada, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou aumentos das tarifas de energia elétrica em quatro estados do Pais (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais), de 13,18% a 23,88%.
Nesta terça-feira a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve autorizar aumento de 7,99% nas chamadas telefônicas de aparelhos fixos para móveis. Como base de comparação, o IPCA acumulado no período de dezembro de 2003 a dezembro de 2004 foi de 7,60%.
Entenda a diferença do IGP-DI
Segundo Sztutman, o IGP-DI reflete a variação das taxas cambiais e dos preços internacionais. Portanto, tem registrado valores maiores que o IPCA. De acordo com o economista, o cidadão comum não tem relação com as variáveis consideradas para justificar o reajuste baseado no IGP-DI. O erro está nos contratos pós-privatização, desde 1998, e impõe uma tarifa acima da inflação.
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Impacto para o consumidor
O economista do Idec esclarece ainda que o aumento das tarifas atinge mais os consumidores residenciais, que enfrentam reajustes sempre acima da inflação por um serviço de utilidade pública essencial. Além disso, eles têm o custo maior das indústrias embutido no preço dos produtos.
Sztutman aponta como ressalva que a Aneel está, aos poucos, corrigindo o subsídio dado pelos consumidores residenciais às indústrias, que deveriam compensar o aumento de custos com a racionalização do uso ou a melhoria na produtividade.
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De acordo com uma simulação dos preços para energia elétrica, realizada pelo Instituto, uma tarifa de R$ 50,00 em 1995, reajustada pelo IPCA, chegaria a R$ 115,00. Já na prática, a tarifa média hoje é de R$ 197,00. As informações são da Agência Brasil.