Motoristas habilitados há mais de 7 anos farão cursos teóricos para renovar carta

Formação já é exigida desde 1998, quando o novo Código entrou em vigor e agora é obrigatória para todos

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SÃO PAULO – A partir da segunda-feira (20), os motoristas brasileiros que forem renovar a carteira de habilitação serão obrigados a cursar aulas de direção defensiva e noções de primeiros socorros.

A determinação atinge apenas os condutores que obtiveram o documento há pelo menos sete anos. Isso porque os cursos já são exigidos desde 1998, quando o novo Código Nacional de Trânsito entrou em vigor.

A expectativa do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) é que, até 2010, cerca de 25 milhões de motoristas tenham feito os cursos. De acordo com o diretor do órgão, os motoristas vão aprender dicas importantes sobre a própria segurança no trânsito e orientações para proteger uma vítima de acidente.

Como vai funcionar

Os condutores terão três opções para fazer o curso obrigatório. A primeira delas é freqüentar aulas nas escolas autorizadas pelos Departamentos de Trânsito locais, antes de renovar a CNH. Se comparecer em todos os dias, o Detran pode dispensá-lo da prova teórica exigida para confirmar o aprendizado.

O condutor pode também fazer os dois cursos por correspondência ou Internet, desde que utilize o material oferecido pelo Detran. Ao terminar, será necessário fazer uma prova presencial aplicada pelo Departamento. É preciso atingir 70% de acertos para ser aprovado.

Estudar em casa por uma apostila elaborada pelo Denatran é a terceira forma de regularizar a carteira. Da mesma forma, é necessário fazer o exame presencial, no Detran local.

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O material didático, para quem não quer pagar cursinho, está disponível no site do Denatran (www.denatran.gov). Mesmo assim, o condutor terá que pagar uma taxa administrativa para fazer a prova, valor definido por cada Detran. No Distrito Federal, por exemplo, o teste custa aproximadamente R$ 10.

Acidentes custam vida e verbas

A formação para motoristas já habilitados integra a Resolução 168, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no final de 2004. O objetivo da ação é reduzir o número de acidentes de trânsito no Brasil, que matam 34 mil pessoas por ano e ferem outras 400 mil.

Um levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) realizado em 2003 indica que o gasto com Saúde Pública em função dos acidentes de trânsito gira em torno de R$ 5,3 bilhões, considerando apenas áreas urbanas. O número sobe para R$ 10 bilhões anuais, quando consideradas as ocorrências em rodovias.