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SÃO PAULO – Todas as propostas de implantação de índice próprio (IP) apresentadas à ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) pelas operadoras de planos de saúde foram rejeitadas.
O IP é um índice de reajuste que seria decidido em comum acordo entre as operadoras e a ANS e permitiria que as pessoas que contrataram planos de saúde anteriormente a lei nº 9656/98 pudessem usufruir das mesmas condições dos novos assegurados, sem grandes prejuízos às operadoras.
Sobre a lei
A lei 9656/98 passou a regulamentar os planos de saúde e a exigir que as operadoras fornecessem a seus clientes determinados tipos de cobertura que anteriormente não eram feitos ou exigiam a opção por um plano mais caro.
O Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos (P.I.A.C.) foi criado de forma a facilitar a transição para os novos planos.
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O combinado seria que as operadoras fariam um levantamento dos custos que teriam ao fornecer aos antigos assegurados a mesma cobertura dos novos para dar base à fixação do IP. Foi o que elas fizeram, mas a ANS encontrou muitas inconsistências nos dados apresentados.
Discrepâncias
Operadoras semelhantes e que atuam na mesma região apresentaram grandes discrepâncias entre os preços calculados por procedimentos médicos e a freqüência em que poderiam ser utilizados pelos clientes. As diferenças chegavam a milhões.
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Como não era possível confiar nos dados apresentados, a ANS considerou inviável fixar qualquer IP com base neles, pois poderiam gerar prejuízos tanto aos consumidores quanto às operadoras, já que os reajustes poderiam estar aquém ou além do necessário.
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