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SÃO PAULO – O governo federal planeja destinar R$ 8,5 bilhões para o pagamento do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) em 2005. Este valor é bem superior aos R$ 5,8 bilhões gastos no ano passado, e será responsável pela ampliação do número de beneficiados, que deve passar dos 2,1 milhões verificados em 2004, para cerca de 2,7 milhões de pessoas neste ano.
As informações foram fornecidas por Maria José de Freitas, diretora de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ainda de acordo com ela, o dinheiro do BPC garante a subsistência e melhora a integração social de portadores de deficiência e idosos brasileiros.
Como é o programa
Criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1996, o Benefício Assistencial de Prestação Continuada paga um salário mínimo por mês para idosos acima de 65 anos e deficientes físicos cuja renda mensal familiar não ultrapasse 25% do salário mínimo por pessoa. Atualmente, esta proporção per capita equivale a R$ 65.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Embora seja pago pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), com recursos provenientes do Fundo Nacional da Assistência Social, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social.
A diretora do ministério do Desenvolvimento Social lembra que as pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela lei, mas que ainda não recebem o benefício, devem procurar as agências do INSS ou as secretarias municipais que cuidam da assistência social.
Vale destacar que, para os casos de portadores de deficiência, é necessária a realização de perícia médica para avaliação. E como o BPC não é vitalício, a lei estipula revisões periódicas para comprovar a permanência das condições que deram acesso ao benefício.