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SÃO PAULO – Com o objetivo de agilizar e melhorar a identificação de adversidades nos medicamentos vendidos no Brasil, e assim tornar mais eficientes e rápidas eventuais medidas de segurança por parte do poder público, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou o Projeto Farmácias Notificadoras, na última quinta-feira (20).
Para aumentar o número de informações sobre reações indesejadas e desvios de qualidade dos medicamentos, o governo vai cadastrar farmácias onde o consumidor encontrará profissionais treinados pela Anvisa, prontos para esclarecer dúvidas e registrar queixas. Todos os estabelecimentos que fizerem parte do programa apresentarão o selo “Farmácia Notificadora”.
De acordo com o diretor da Anvisa, Dirceu Raposo de Melo, a intenção é preservar a saúde do consumidor brasileiro. “Quanto mais rápido identificarmos problemas com medicamentos, melhor para o consumidor. O cidadão é peça fundamental nesse processo. Faltava identificar onde ele poderia fazer sua reclamação”.
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São Paulo recebe projeto-piloto
Em sua primeira fase, o programa será avaliado apenas em 50 farmácias do Estado de São Paulo. Nesta etapa, a iniciativa contará com o apoio do Centro de Vigilância Sanitária estadual e do Conselho Regional de Farmácias. No prazo de seis meses, o projeto deve se expandir para todo o País.
A capacitação dos primeiros profissionais para o projeto-piloto começa nesta sexta-feira (21). O treinamento envolverá aulas expositivas e análise de casos de reações adversas e falta de qualidade de medicamentos, o que deixará os funcionários das farmácias aptos a dialogar produtivamente com quem apresentar reclamações.
Para participar do Projeto Farmácias Notificadoras, os estabelecimentos devem estar de acordo com a exigências da Vigilância Sanitária e do Conselho, além de cumprir a obrigatoriedade da presença de farmacêuticos durante todo seu horário de funcionamento.
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Projeto Sentinela
A iniciativa das farmácias notificadoras complementa o programa Hospitais Sentinelas, que foi o primeiro passo para a criação de um sistema efetivo de notificações de efeitos adversos na área de saúde.
Todas as unidades hospitalares que pertencem à rede do programa Sentinelas acompanham a eficácia e segurança de medicamentos; equipamentos de diagnóstico, terapia e apoio médico-hospitalar; materiais e artigos descartáveis e outros produtos.