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SÃO PAULO – Na hora de decidir fazer um curso de inglês, ginástica ou mesmo um curso profissionalizante, é bom ficar bastante atento ao contrato.
Se ele trouxer explícitas todas as informações como dia, horário e preço, pode ficar mais fácil reivindicar seus direitos, caso você decida cancelar a matrícula ou se a empresa não prestar o serviço adequadamente. Veja abaixo algumas dicas do Procon.
Pontos importantes do contrato
O contrato deve ter informações importantes como: preço, forma de pagamento, local das aulas, materiais a serem utilizados, quantidade de módulos, datas de início e término, horário e condições para o cancelamento.
Profissionalizantes
Se o curso for profissionalizante, vale a pena verificar se está devidamente inscrito e registrado no órgão competente; do contrário, você pode conclui-lo e, mesmo assim, ficar sem a habilitação pretendida.
Não acredite nas promessas de emprego de algumas escolas, pois elas não têm como garantir a sua contratação.
Desistência
Se você desistir do curso, terá que pagar multa por rescisão contratual. Mas se o fornecedor não puder lhe oferecer o que foi combinado, ele terá que proceder da mesma forma. Se a cláusula de cancelamento impuser condições exageradas, ela pode até ser considerada nula.
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Aulas particulares
Mesmo com relação às aulas particulares, cujos acertos normalmente são feitos de forma verbal, é mais garantido firmar um contrato simples entre as partes, pois as normas do Código de Defesa do Consumidor também se aplicam a esses casos.
Procon
Em caso de dúvidas, pode-se ligar para o Procon (151) ou procurar os postos de atendimento dentro dos Poupatempo Sé, Santo Amaro ou Itaquera para reclamações.
