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SÃO PAULO – Com o objetivo de impedir ações irregulares no varejo da Baixada Santista, a Fundação Procon-SP realizou a operação “Litoral 2005” nos primeiros dias de fevereiro. Os fiscais do órgão visitaram 13 estabelecimentos comerciais nas cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá.
De acordo com nota divulgada pelo Procon, todos os locais fiscalizados apresentaram algum tipo de infração no que diz respeito aos direitos do consumidor. A operação se concentrou em supermercados, mercados e padarias.
De olho na validade
O problema mais freqüente, constatado nos 13 estabelecimentos visitados, foi a venda de produtos com data de validade vencida. Ao todo, os fiscais encontraram 119 itens com seu prazo expirado; os mais comuns foram embutidos, salsichas, lingüiças, carnes, biscoitos, queijos, massas e cosméticos.
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A vistoria do Procon flagrou também produtos sem informação de validade em nove estabelecimentos, além de encontrar, em outros três locais, itens com preços diferentes na gôndola e no caixa. A infração menos freqüente, observada em dois lugares, foi a venda de carne pré-moída.
Segundo o Procon, as lojas autuadas devem responder a um processo administrativo e, como prega o Código de Defesa do Consumidor, as multas podem variar de R$ 200 a R$ 3 milhões.
