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SÃO PAULO – O número elevado de pagamentos do benefício “auxílio-doença” nos últimos cinco anos tem preocupado o Ministério da Previdência Social, que começa a tomar iniciativas para diminuir o crescimento das concessões.
A primeira medida empreendida pela pasta foi encomendar uma pesquisa para descobrir o tempo médio de pagamento do benefício. O plano é contratar mais profissionais para que as perícias sejam realizadas com maior freqüência, o que reduziria as filas de espera dos segurados e, conseqüentemente, diminuiria a duração do pagamento do “auxílio-doença”.
“Essa iniciativa pretende reduzir o número de benefícios que são pagos a pessoas que já têm condições de voltar ao trabalho, e que não podem fazê-lo pela demora em conseguir a perícia médica”, explica Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social.
No final de janeiro, o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) contratou 1,5 mil médicos peritos através de concurso público. O Ministério do Planejamento já solicitou outros concursos, para empregar mais três mil profissionais. Atualmente, existem apenas 2.176 médicos atuando na área.
Mudança no cálculo
Outra providência sugerida pelo ministério é a modificação no cálculo do tempo de contribuição necessária para a concessão do auxílio-doença. A carência de 12 meses de recolhimento para a liberação do benefício seria mantida, o que pode mudar é a quantia paga a quem deixa de recolher ao INSS por algum tempo e volta a fazê-lo logo depois.
Hoje em dia, quando a pessoa se torna segurada pela Previdência Social novamente, ela só precisa recolher por mais quatro meses para ter direito mais uma vez ao auxílio-doença integral, em caso de necessidade, naturalmente. Pela nova proposta, a concessão do benefício seria proporcional nessa situação, ou seja, depois de contribuir por quatro meses, o segurado receberia apenas a terça parte do total.
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Ainda para impedir o crescimento na concessão do auxílio-doença, o ministério pretende concluir a instalação do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (Sabi) nas agências da Previdência Social. O mecanismo monitora a liberação do benefício.
