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Consultor InfoMoney – Segundo informações obtidas na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o proprietário do imóvel deve enviar uma notificação da rescisão do contrato, após os 30 dias, informando que caso não seja desocupado o imóvel no prazo mencionado, ele entrará com um pedido de despejo, no entanto, esse pedido judicial só poderá ser efetuado por um profissional da área.
Além disso, pensando em facilitar seu problema, segue um modelo de notificado de desocupação de imóvel disponível no site da Consumidor Brasil; www.consumidorbrasil.com.br.
Modelo de Notificação
(Retomada – Denúncia Vazia)
InfoMorning
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NOTIFICAÇÃO VIA CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.
NOTIFICANTE: “Incluir nome do proprietário”
CPF nº do Proprietário
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Endereço (do Proprietário)
Cidade – Estado e CEP
NOTIFICADO: “Incluir nome do Inquilino”
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CPF nº do Inquilino
Endereço (do Inquilino)
Cidade – Estado e CEP
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“Proprietário”, supra qualificado, desejando prover a conservação e ressalva
de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir
responsabilidade, nos termos do artigo 867 e seguintes do Código de Processo Civil e Lei 8.245/91, pela via do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, vem
NOTIFICAR
a SICRANO de Tal, também supra qualificado, nos termos que a seguir articula:
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I. O NOTIFICADO é locatário do imóvel constituído pelo (apto., casa,loja,??????) sito à rua ???????, na cidade de ????, de propriedade do NOTIFICANTE, conforme consta do contrato locatício firmado pelas partes.
II. A locação vige por prazo indeterminado consoante a legislação inquilinária vigente.
III. O NOTIFICANTE não pretende manter a locação e deseja a retomada do
imóvel, com fundamento na lei 8.245/91, dentro de (???? prazo conforme a
lei permite para a situação), contados do recebimento da presente notificação.
IV. O NOTIFICADO, para proceder à devolução das chaves e entrega do imóvel,
deverá fazê-lo ao NOTIFICANTE, no endereço ????, apresentando as quitações
dos compromissos de sua responsabilidade.
V. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará na imediata Ação de
Despejo, arcando o NOTIFICADO com as despesas decorrentes, além das custas
judiciais e honorários advocatícios.
Cidade e data.
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Fonte OAB