Crédito para habitação com recursos do FGTS se torna mais acessível

Alterações realizadas pelo Ministério das Cidades ampliam limites salariais das famílias com direito aos financiamentos

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SÃO PAULO – Com o objetivo de ampliar o acesso a empréstimos destinados à habitação popular, o Ministério das Cidades modificou as regras das concessões do programa Carta de Crédito, que financia a compra, construção ou reforma de moradias por meio de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O que muda

A principal alteração foi o aumento da renda máxima das famílias que têm direito aos financiamentos para aquisição ou construção de residências novas. A partir de agora, as famílias com ganhos mensais de até R$ 4,9 mil podem recorrer à Carta de Crédito. Antes, este limite era de R$ 4,5 mil.

Outra mudança implementada no programa ampliou a faixa salarial máxima das famílias consideradas prioritárias na hora da avaliação das propostas de crédito. A elevação foi de R$ 1,2 mil para R$ 1,5 mil. Estas mesmas famílias também serão priorizadas na liberação de subsídios do FGTS, que cobrem os custos financeiros das operações de crédito e pagam a taxa de administração do contrato, fixada em R$ 24,75 por mês.

Mais recursos em 2005

O orçamento total do FGTS para financiamentos habitacionais neste ano será de R$ 5,85 bilhões, valor 44% acima dos R$ 4,05 bilhões liberados em 2004.

De acordo com o Ministério das Cidades, gestor dos recursos do FGTS, no ano passado o programa de crédito registrou 189 mil atendimentos individuais, e outros 30 mil na forma associativa, que são agrupamentos em cooperativas, companhias de habitação, sindicatos e associações de moradores. Cabe destacar que as alterações implementadas agora valem para as duas modalidades.

A Carta de Crédito possibilita financiamentos para várias atividades relacionadas à habitação, como aquisição de imóvel novo ou usado; construção, reforma ou ampliação, inclusive gastos com materiais de construção; e compra ou produção de lotes urbanizados.