Publicidade
São Paulo – Em reunião para se discutir a implantação da Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial (Iber RED), realizada na Colômbia, o ministro Humberto Gomes de Barros, recebeu elogios dos países vizinhos, e de Portugal e Espanha, em relação aos projetos da Comissão de Padronização e Modernização da Justiça Federal (Sijus) apresentados.
De acordo com o ministro, também presidente da Comissão de Coordenação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficou evidente que o Brasil está bem à frente de alguns países na questão de modernização e informatização do sistema judiciário.
Convém ressaltar que a Sijus é composta pelos secretários de informática do Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunais Regionais Federais (TRFs) das cinco regiões e pelo STJ, e que foi desenvolvida com o objetivo de padronizar os procedimentos no âmbito da Justiça Federal.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Inicialmente a sua uniformização será feita entre os cinco pólos federais, e futuramente deve se estender entre os 27 tribunais estaduais, conforme aponta o ministro Gomes de Barros.
Três produtos em fase de finalização
Na última sexta-feira (05), a Comissão apresentou três produtos que estão em fase de finalização, cuja implantação está prevista para o início de 2005.
O primeiro deles, chamado “Andamento Processual”, permitirá que os tribunais troquem informações automaticamente, sem necessidade de intervenção humana, o que facilitará a vida dos cidadãos, disponibilizando a eles, informações detalhadas do andamento do processo, desde o tribunal de origem.
Continua depois da publicidade
Já o segundo produto, intitulado “Rol dos Culpados”, estará disponível somente aos magistrados. Através dele, o juiz consultará o nome de uma pessoa envolvida em processo para checar se ela já foi condenada antes.
O terceiro, e último, produto que seá oferecido pelo sistema é a expedição de certidão negativa pela internet, pois além de agilizar o trabalho do Judiciário, facilitará também a vida dos cidadãos.
Para se ter uma idéia da demanda pela emissão destas certidões, apenas no Rio de Janeiro são efetuados cerca de 1.200 atendimentos diários. O impedimento de se obter a certidão acontecerá somente no caso de o nome da pessoa constar no sistema como ré (certidão positiva). Nestas circunstâncias, a certidão não estará disponível ao cidadão para ser impressa.
Continua depois da publicidade
Certificação digital
A Justiça Federal pretende disponibilizar em seu site todas as informações a respeito desses novos recursos tecnológicos ainda neste ano de 2004. A previsão é de que todo o processo de certificação digital, que dará veracidade aos documentos eletrônicos, esteja disponível à partir de fevereiro de 2005.