Publicidade
SÃO PAULO – Como era de se esperar, a intervenção do Banco Santos no último dia 12 de novembro chamou a atenção da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a respeito de duas empresas do Grupo atuantes no setor: a Santos Seguradora e Valor Capitalização.
Muito embora as empresas não apresentem problemas de solvência, conforme destacou o superintendente da autarquia, René Garcia, fiscais acompanharão de perto o dia-a-dia da seguradora e empresa de capitalização, e qualquer situação atípica será relatada à Susep. A intenção é preservar os interesses dos clientes destas empresas.
Reservas técnicas bloqueadas
De acordo com informações do CQCS (Centro de Qualificação dos Corretores de Seguros), as reservas técnicas das empresas (obrigatoriamente constituídas pelas seguradoras, em função dos seguros contratados e como parte integrante e indispensável do mecanismo do seguro, para garantia das suas operações) ficam bloqueadas com a intervenção. Garcia lembra, no entanto, que as empresas têm capital que poderá ser usado, se necessário, sob a supervisão dos fiscais.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Convém destacar que os segurados, corretores e portadores de títulos de capitalização deverão entrar com processo junto à empresa, caso tenham algo a receber. Do ponto de vista legal e formal, as empresas podem continuar vendendo.
Diretores inabilitados
Outro problema diz respeito à governança das duas empresas. Acontece que, com exceção de um único diretor, os demais executivos eram do banco e acumulavam funções nessas empresas e desde a intervenção do Banco Santos, estão inabilitados, por decisão do Banco Central. Mas pela atual legislação, qualquer decisão sobre o patrimônio da empresa requer a assinatura de pelo menos dois diretores. O caso será analisado pela Susep.