Cobertura previdenciária no País subiu para 62,5% em 2003

SÃO PAULO – Mais brasileiros estão filiados à Previdência Social. A boa notícia consta na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad), que registra o crescimento de 1,3% entre 2002 e 2003. Enquanto no primeiro ano da comparação 61,7% da população brasileira possuía cobertura previdenciária, em 2003 esta taxa subiu para 62,52%.

Educando o cidadão

Segundo o secretário de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer, a expansão se deve, principalmente, ao aumento de empregos e às ações promovidas pelo MPS.

Entre estas atividades, destaca-se o Programa de Educação Previdenciária (PEP), que trabalha pela ampliação da cobertura previdenciária por meio da conscientização dos cidadãos. De acordo com Tereza Ouro, coordenadora nacional do programa, “cerca de 66% da população brasileira desconhece a Previdência Social. A função do PEP é informar a sociedade sobre seus direitos e deveres neste tema”.

Contando com mais de 2,5 mil educadores, o programa também procura ampliar e modernizar a rede de atendimento da Previdência Social, além de realizar parcerias com entidades civis e investir na capacitação contínua dos servidores da Previdência.

Projeto de lei

Outra iniciativa que visa o aumento da cobertura previdenciária é o Projeto de Lei Complementar nº 210, já enviado ao Congresso Nacional e previsto para ser aprovado no primeiro semestre do ano que vem. Segundo o projeto, os contribuintes individuais que recebem até um salário mínimo passam a recolher à Previdência apenas 11% do rendimento, o que equivale a R$ 28,60. Atualmente, esta alíquota é de 20%.

A estimativa é que cerca de sete milhões de pessoas se filiem à Previdência após a aprovação do projeto de lei.

Também está em estudo um programa que desonera a folha de pagamentos dos empregadores, por meio da redução da alíquota de contribuição dos funcionários.

Números pelo Brasil

Em todo o País, a Previdência garante renda direta para 22 milhões de pessoas. Indiretamente, 55 milhões de brasileiros são beneficiados. Apesar da melhora da taxa de cobertura, 27 milhões de cidadãos ainda não possuem cobertura da Previdência Social.

Segundo a pesquisa do Ministério, o estado nacional com maior cobertura é Santa Catarina, onde 75,5% de seus habitantes têm direito aos benefícios previdenciários. Em contrapartida, o Pará é o estado com menor participação, registrando apenas 38% de filiados. Vale ressaltar que a Pnad não cobre a área rural dos estados da Região Norte, com exceção de Tocantins.

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