Ministério da Saúde proíbe a fabricação e venda de 130 medicamentos similares

Laboratórios que produzem os remédios cancelados não apresentaram à Anvisa os testes necessários

Publicidade

SÃO PAULO – O Ministério da Saúde cancelou o registro de 130 medicamentos similares de alto risco sanitário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7 de dezembro.

Elaborados à base de 21 fármacos, os remédios que constam na lista do ministério são medicamentos para tratamento de epilepsia, distúrbios psiquiátricos, problemas cardíacos, hipertensão e asma, além de um anticoagulante e um agente imunossupressor (usado após transplantes). Todos eles estão proibidos de serem fabricados e distribuídos.

Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a restrição se deve ao fato de os laboratórios fabricantes não terem apresentado à agência os testes de biodisponibilidade relativa. O prazo para entrega venceu no dia primeiro de dezembro.

O teste de biodisponibilidade relativa, realizado em seres humanos, serve para analisar os efeitos da droga similar no paciente, e compará-los aos efeitos do produto original.

A Anvisa informou também que o recolhimento dos produtos nos estabelecimentos comerciais e de saúde cabe aos laboratórios detentores dos registros.

Metas

Até 2009 a Anvisa pretende submeter todos os medicamentos similares ao teste de equivalência farmacêutica. Realizado em laboratório, este procedimento serve para comprovar se a cópia tem o mesmo princípio ativo, na mesma dosagem e forma farmacêutica do produto de referência. Já o teste de biodisponibilidade relativa deve ser concluído em 2014.

Continua depois da publicidade

Depois dos similares de alto risco, será a vez daqueles de risco médio (sob prescrição médica) serem avaliados pela Anvisa. Na primeira leva, os testes fiscalizarão antibióticos, antineoplásticos (para câncer) e anti-retrovirais.

Vale lembrar que medicamento similar é o remédio que contém o mesmo princípio ativo, a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica daquele produto de referência, ou seja, do original. Pode haver diferenças, no entanto, em relação ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem e rotulagem.

De todas as 18 mil apresentações de medicamentos comercializadas no Brasil, 70% são similares. O restante se divide entre os remédios de referência, genéricos e produtos patenteados.