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SÃO PAULO – De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Mckinsey, dois milhões de pessoas ficam desempregadas por ano em razão do crescimento da pirataria. Em termos financeiros, a perda é de R$ 84 bilhões em impostos que o País deixa de arrecadar.
O estudo foi divulgado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, que deixou claro que o problema da pirataria no Brasil é uma questão de crime organizado e não social, como muitas vezes se pensa.
Atuação conjunta para combater o problema
Como solução para o problema, ele sugere a atuação conjunta entre polícia, indústrias e sociedade, esta última, adotando uma postura de não adquirir produtos piratas. Mas para que isto seja possível, os preços das mercadorias devem ser reduzidos de forma a torná-los mais acessíveis à população.
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Barreto recrimina a prisão de camelôs para combater o problema. Como se trata de um “exército facilmente substituível”, o alvo deve ser o produtor e distribuidor destas mercadorias, grandes produtores, atacadistas e estocadores de produtos ilegais.
Impunidade
Durante a realização do seminário “Pensando o Brasil”, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, foi debatida a questão da impunidade. De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Gustavo Leonardo, ninguém é preso por pirataria.
Ele ressalta que até existe a pena para quem comete outro crime junto com a violação da propriedade intelectual, mas este por si só não garante que o criminoso seja penalizado.
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Ainda de acordo com o secretário Teles Barreto, a utilização do setor de inteligência da polícia seria o melhor caminho para tentar combater o mal de uma vez por todas. As informações são da Agência Câmara.