Publicidade
SÃO PAULO – Em meio a enorme gama de produtos e promoções oferecidas pelas lojas, um item ainda é escasso: o respeito ao consumidor. O fato é comprovado pelo balanço da operação Natal 2004, realizada no final de novembro pela Fundação Procon-SP em 474 lojas de 14 shoppings centers e 122 lojas de rua em quatro centros comerciais da capital paulista.
Resultado negativo: 36% das lojas autuadas
O resultado foi impressionante: do total de 596 lojas visitadas pelos fiscais do Procon, 214 apresentaram algum tipo de problema em relação aos direitos dos consumidores, ou seja, 36% de todas elas. Das lojas autuadas, 180 tinham problemas com falta de informação adequada de preços, um direito fundamental e básico do consumidor.
O cliente que quisesse pagar com cheque também encontrava problemas em diversas lojas: 27 não aceitavam cheques de contas recentes, 15 exigiam cartão do banco para pagamentos em cheques, 9 estabeleciam um limite de valores, e uma loja queria até um valor diferenciado para compra em cartão de crédito. Todas essas práticas são contrárias aos direitos do consumidor, e consideradas abusivas.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
E o mais espantoso é que os dados são uma reprise da operação realizada em 2003, quando foram visitados 490 estabelecimentos, com 36% deles sendo autuados por alguma infração ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo Sérgio Giannella, diretor de fiscalização do Procon-SP, “os resultados demonstram que a falta de informação sobre preço à vista continua sendo a infração mais frequente no comércio em geral”.
Cliente deve reclamar de irregularidades
As lojas autuadas responderão a um processo administrativo e podem receber multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões, conforme regulemantra o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
E o cliente que encontrar esses tipos de irregularidades deve recorrer ao Procon ou a outros órgãos de defesa dos direitos do consumidor, caso não consiga regularizar a situação junto à própria loja.
