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SÃO PAULO – Como parte do pacote de medidas para diminuir os impostos, o Governo anunciou nesta sexta-feira, dia 6, a redução da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dos prêmios de seguros de vida e acidentes pessoais, de 7% para 4% em setembro deste ano, e para 2% em setembro de 2005. Em setembro de 2006, a alíquota será zerada.
De acordo com o Ministério da Fazenda, essa redução permitirá a expansão do setor, por meio do acesso da população de renda mais baixa aos seguros.
Estímulo a poupança doméstica
Os técnicos da Fazenda acreditam que a medida irá estimular a poupança doméstica, na medida em que as reservas constituídas por meio do seguro de vida constituem importante mecanismo de poupança de longo prazo.
Em segundo lugar, “o estímulo ao seguro de vida tem um impacto social positivo, pois se trata de uma cobertura de custo relativamente baixo, amplamente difundida em países desenvolvidos como suporte financeiro das famílias na ausência de seu chefe”. As informações são da Agência Brasil.
Reivindicação é antiga
A necessidade de se criar uma política de incentivo aos chamados seguros populares vem sendo defendida pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).
A reivindicação de se reduzir de 7% para 2% a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), pago pelo consumidor junto aos preços dos seguros de vida cobrados pelas seguradoras, é defendida pelo setor há bastante tempo.
