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SÃO PAULO – Com o objetivo de proteger os consumidores de energia elétrica que estão sendo acusados pelas concessionárias de fazer ligações clandestinas (“gatos”), a PRO TESTE, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, orienta essas pessoas a não assinarem nenhuma confissão de dívida, e a recorrerem à concessionária de energia.
A confissão é usada para a cobrança retroativa de cinco anos de contas de luz, que podem chegar a valores impagáveis.
Para se ter uma idéia, a associação analisou o caso de uma consumidora que, acusada de adulterar a instalação elétrica para tentar diminuir o real consumo de energia, pediu nova vistoria, em que se constatou que a empresa havia calculado indevidamente a carga instalada – que baixou de 22.000kWh para 11.770kWh. O valor da dívida baixou de R$ 13 mil para R$ 2 mil.
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Acusados devem recorrer
A PRO TESTE alerta que as pessoas que forem acusadas indevidamente de cometer irregularidades deve recorrer, pois a vistoria é feita por empresas terceirizadas, que nem sempre lavram o termo de irregularidade de forma correta.
De acordo com a associação, as empresas de energia são obrigadas a apresentar ao consumidor um termo de ocorrência de irregularidade, e dar um prazo de 10 dias para defesa, ou fechar acordo conforme a resolução 456/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Caso o consumidor não tenha sucesso na negociação com a concessionária, deve procurar a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), ou os órgãos de defesa do consumidor.
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Como as concessionárias constatam o “gato”
O “gato”, apelido dado à ligação clandestina de energia elétrica, ocorre quando a pessoa acopla o fio residencial direto na rede da concessionária, sem passar por um medidor de energia.
Para constatar irregularidades, as concessionárias realizam inspeções regulares, comparando as medições na entrada das subestações com o consumo nas residências. A fraude ocorre quando há diferenças entre as duas medições.