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SÃO PAULO – O presidente da ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência), Mauro César Batista, considerou a redução – ainda que escalonada – do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas apólices de seguros de vida, um fato extremamente importante para a democratização do setor de seguros no Brasil.
O Governo anunciou, no último dia 6 de agosto, a redução da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dos prêmios de seguros de vida e acidentes pessoais, de 7% para 4% em setembro deste ano, e para 2% em setembro de 2005. Em setembro de 2006, a alíquota será zerada.
Carga tributária inibe o desenvolvimento
Segundo Batista, a pesada carga tributária praticada no país tem sido, para a indústria do seguro e para outros segmentos da economia, um pesado ‘fardo’ que inibe o desenvolvimento do setor.
Batista explica ainda que, especificamente nos seguros de vida, o mercado segurador tem se preocupado em desenvolver produtos de reconhecida eficácia, de fácil contratação e dirigidos às classes menos favorecidas – que são justamente as que possuem menos recursos para terem acesso ao seguro.
Redução do IOF favorece democratização
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“Na busca da democratização do seguro, a redução agora e extinção em um segundo momento do IOF nas operações de seguro de vida, vai propiciar, com certeza, um significativo aumento da população segurada, fator de inquestionável evolução social” , afirmou Batista.
A discussão acerca do tratamento tributário que deve ser dados aos seguros não é recente e vem desde 2002, quando o governo ainda estudava a possibilidade de isentar do pagamento do IOF os VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre), que até então não passavam de uma sugestão do setor. Desde então os VGBLs se transformaram no maior sucesso de vendas do setor, tendo sido responsáveis pela atual liderança do ramo vida no mercado de seguros.