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SÃO PAULO – A medida aprovada na semana passada pelo Senado Federal que permite aos aposentados e pensionistas obterem empréstimo com desconto em folha de pagamento, tem como objetivo facilitar as condições para a obtenção de crédito por parte dos beneficiários da Previdência Social.
Mas, de acordo com presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei, que ainda será enviada ao seu gabinete para sanção presidencial, pode conseguir mais do que isso, sendo importante, inclusive, para tirar essa parcela da população da dependência dos agiotas.
Dificuldade na obtenção de crédito atrai agiotas
Muitas vezes, os aposentados precisam fazer um grande esforço para equilibrar o orçamento e esticar a renda até o fim do mês. E quando aparece algum imprevisto, a sáida é quase sempre obter um empréstimo, mesmo que a opção comprometa o benefício do aposentado por conta dos altos juros e complicadas condições de pagamento.
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Em razão da ausência de linhas de créditos destinadas a esse público e da dificuldade em se obter um financiamento, os aposentados acabam nas mãos dos agiotas, pessoas que negociam ilegalmente empréstimos diretamente com os interessados, cobrando juros exorbitantes por isso. Neste sentido, uma das intenções da nova lei é afastar os aposentados e pensionistas deste vínculo e, para isso, oferece condições especiais que visam facilitar a vida dos beneficiários.
Comprometimento máximo de 30% da renda
Como o desconto é feito diretamente na folha, o risco do empréstimo se torna menor, o que abre margem para a cobrança de taxas mais baixas, em torno de 2% ao mês. Outra novidade do projeto é que os beneficiários não poderão comprometer mais do que 30% da sua renda com a prestação do empréstimo.
Dessa forma, contando com juros mais acessíveis e empréstimos limitados, o aposentado tem acesso a um financiamento mais barato e, portanto, não precisará recorrer aos agiotas. Além disso, a nova modalidade colabora para que o aposentado não corra o risco de ficar inadimplente, pois a concessão está de acordo com as suas possibilidades de pagamento.
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A limitação do empréstimo é necessária, segundo o presidente Lula, porque muitas pessoas caem na tentação de fazer uma dívida que comprometa 100% do seu salário, e depois acabam recebendo o benefício apenas para pagar a prestação, sem que sobre nenhum dinheiro para o seu sustento durante o mês.
Modalidade foi implantada em 2003 para trabalhadores ativos
Além de servir no momento de um imprevisto, em caso de doença, por exemplo, o empréstimo, de acordo com o presidente, também é útil para livrar o aposentado dos juros do parcelamento do crediário. “Vamos supor que um aposentado precisa tomar R$ 1 mil emprestado para comprar um eletrodoméstico que, muitas vezes, se ele fosse na loja pagar prestação, ia pagar 150% de juros no ano. Ele pode tomar o dinheiro emprestado e vai comprar o aparelho que ele precisa comprar à vista”, disse Lula.
Segundo o presidente Lula, o empréstimo em folha de pagamento é uma modalidade de crédito que já havia sido implantada para os trabalhadores da ativa em dezembro de 2003. Para ele, o dinheiro emprestado colaborou para que os trabalhadores regularizassem as suas pendências.
