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SÃO PAULO – As agências bancárias podem ficar superlotadas de clientes após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que cabe ao correntista provar que o banco é culpado em casos de saques irregulares com cartões magnéticos.
Para a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, além de causar gigantescos prejuízos à rede bancária, os clientes podem se ver forçados a deixar de usar os caixas eletrônicos para movimentar a conta ou fazer um pagamento, já que os correntistas ficam sem opção de proteção contra falhas no sistema bancário ou roubos.
Descrédito na automatização bancária
Segundo o perito criminal federal Paulo Quintiliano, a decisão pode gerar um descrédito na forma dos bancos trabalharem, já que todos estão automatizados. As pessoas vão querer voltar a fazer tudo direto nas agências. Isso porque a decisão é muito prejudicial para o cliente, parte mais frágil no assunto, pois só ficará sabendo se o cartão foi clonado, por exemplo, depois de alguns dias, não tendo como evitar a movimentação irregular da conta.
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Outro problema apontado por Quintiliano quanto a decisão do STJ, é que ela é injusta do ponto de vista estrutural, já que “os bancos têm como saber se há indícios de fraudes, onde os saques foram feitos, a data, a hora, o minuto, o segundo, o local”. Para ele, se a decisão do STJ for mantida não há muitas alternativas para o cliente evitar problemas sem ter que arcar com os prejuízos.
Saque irregular de R$ 6 mil gerou a polêmica
Toda a polêmica começou após o julgamento, em terceira instância, da ação de um correntista contra a Caixa Econômica Federal. Em 2001, ele esqueceu o cartão magnético de uma conta poupança na agência bancária, de onde depois foram retirados R$ 6.100,00.
A decisão da Quarta Turma do STJ é inédita, e, segundo advogados especialistas, contraria todas as decisões tomadas anteriormente por outras turmas do mesmo tribunal em casos semelhantes. Ao que tudo indica, a polêmica está apenas começando.
