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SÃO PAULO – O tímido desempenho da economia e a queda da renda têm deixado o brasileiro mais atento a altas de preços em qualquer segmento da economia. E com o setor de imóveis a situação não é diferente.
Se em 2003, o segmento imobiliário registrou o pior ano, em volume de vendas, de sua última década, em 2004, o setor prevê cenário mais otimista, principalmente pela fraca base de comparação com o ano anterior. Com isso, é grande a tendência de cautela e de minimização de custos por parte dos mutuários.
Ou seja: a renegociação dos contratos da casa própria é uma tendência crescente. Neste sentido, os abusos na cobrança de juros capitalizados nos contratos imobiliários, não estão sendo mais tolerados por parte da maioria dos mutuários. Muitos têm recorrido à Justiça para renegociar parcelas de financiamento mais baratas para seus imóveis.
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Renegociação pode gerar diferença de mais de R$ 20 mil
No começo do mês de março, o associado C.R. da ONG Associação Brasileira do Consumidor (ABC), por exemplo, teve garantido pela 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, a possibilidade de revisão do seu saldo devedor através do cálculo de juros simples, o que permitiu uma redução do valor das prestações.
O saldo devedor de um mutuário é composto do valor da dívida levantada e dos juros aplicados ao montante emprestado. A diferença é que quando se usa o cálculo de juros simples, na determinação do saldo devedor não se pode aplicar juros sobre a parcela de juros, o que permite a redução do valor das prestações. Dessa forma, no contrato do mutuário em questão foi possível constatar uma diferença de R$ 22.133,98, com a nova forma de cálculo.
Fique atento aos juros!
Geralmente os acordos entre agentes financiadores e mutuários são baseados em cálculos de financiamentos como Tabela Price e Sacre, que se baseiam no cálculo de juros compostos, ou seja, capitalizam juros sobre juros no cálculo das prestações.
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Como esta metodologia de cálculo das prestações foi proibida pela Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal, foi criada uma base legal concreta para que os mutuários possam renegociar os termos dos seus financiamentos imobiliários com redução tanto das parcelas quanto do saldo total devedor.