Sindicato de aposentados busca na Justiça reajuste total de 7,64%

Reajuste de 2,98% para os aposentados que recebem mais de R$ 260 é defendido pelo sindicato

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SÃO PAULO – O aumento de 8,33% no valor do salário mínimo, que entrou em vigor a partir do último dia 1º de maio, também beneficiou, ainda que em menor escala, os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo.

Isso porque, como informou o Ministério da Previdência Social, esses beneficiários terão direito à um reajuste menor, de até 4,53%, sobre os valores recebidos. Já os aposentados e pensionistas que recebem apenas um salário tiveram um reajuste maior de 8,33%, percentual de aumento do mínimo que subiu de R$ 240 para R$ 260.

Objetivo é repor perdas desde 96

Porém, se depender do Sindicato Nacional dos Aposentados, o reajuste para os aposentados que recebem mais de R$ 260 deve ser 2,98% maior. Esse percentual, como explica o presidente do Sindicato, João Batista Inocenti, corresponde à diferença acumulada, desde 1996, entre os reajustes aplicados sobre os benefícios de quem recebe mais do que um salário mínimo e a inflação apurada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Dessa maneira, tomando como base o último reajuste concedido de até 4,53%, isso implica em um aumento total de 7,64% no valor dos benefícios a serem pagos. De acordo com o sindicato, o reajuste desses aposentados só teria seguido a inflação nos anos de 1998, 1999, 2000 e 2002. A tabela abaixo revela, desde 1996, a defasagem entre o reajuste concedido e a inflação efetiva no período, de acordo com cálculos do próprio sindicato:






















































Mês e ano Reajuste
(%)
INPC
(%)
Diferença
(%)
Maio de 1996 15% 18,22% -2,72% Junho de 1997 7,76% 8,32% -0,52% Junho de 1998 4,81% 4,76% +0,05% Junho de 1999 4,61% 3,19% +1,36% Junho de 2000 5,81% 5,34% +0,45% Junho de 2001 7,68% 7,73% -0,06% Junho de 2002 9,20% 9,03% +0,16% Junho de 2003 19,71% 20,44% -0,61% Maio de 2004 4,53% 5,60% -1,02% Acumulado 111,54% 117,84% -2,98%

Fonte: Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical

Sindicato estuda ação com OAB

Isso aconteceu porque, ao invés de utilizar a inflação real, divulgada após a data-base, o governo é forçado a usar a inflação projetada para o mês, o que implicou em distorções.

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De sua parte o ministério alega que o reajuste sempre foi calculado com base na estimativa de inflação. Além disso, ainda que esses reajustes tenham proporcionado uma economia, no curto prazo, pois ficaram abaixo da inflação efetiva, no longo prazo o governo deve sair perdendo.

Isso porque caso os aposentados ganhem na Justiça, o governo terá que repor essa perda desde 1996, o que deve implicar em um gasto adicional de R$ 182,7 milhões por mês, o que equivale a um gasto anual extra de cerca R$ 2,19 bilhões. Assessorado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) o sindicato ainda não decidiu a melhor forma de entrar na Justiça contra o governo.