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SÃO PAULO – Com o objetivo de acompanhar e combater os crimes de pirataria, a Câmara vai criar uma subcomissão permanente, vinculada à Comissão de Defesa do Consumidor.
Pirataria causa prejuízo de R$ 30 bilhões
Para se ter uma idéia do prejuízo causado pelo comércio dos produtos piratas, o Brasil tem um déficit anual de cerca de R$ 30 bilhões, desse valor, R$ 10 bilhões correspondem a impostos que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.
Quem perde com a sustentação da pirataria é também o trabalhador. A título de exemplo, nos últimos cinco anos, aproximadamente 1,5 milhão de empregos deixaram de ser criados pelo fechamento de fábricas de CDs, relógios e computadores. Nesse sentido, cada vez mais, a informalidade cresce em detrimento à contratação formal com carteira registrada e direitos trabalhistas garantidos.
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O que será feito para o combate à pirataria?
Segundo o primeiro vice-presidente da CPI que investigou a pirataria, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), é essencial que o Legislativo crie mecanismos eficazes de combate às quadrilhas.
“É normal que a Câmara não tenha uma flexibilidade institucional para estar fazendo uma adaptação a cada fato novo que surja. O crime de pirataria é novo, surgiu há cerca de dez anos, mas seu potencial ofensivo cresceu muito nos últimos três, quatro anos. Além da subcomissão, nós vamos pedir ao presidente João Paulo Cunha que crie uma outra comissão, provisória, para dar acompanhamento aos inquéritos e apoiar o Ministério Público”, explicou o parlamentar.
Plano Nacional de Combate à Pirataria
Vale destacar que os trabalhos da CPI foram encerrados no último dia 9, com a aprovação do relatório final do deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), que recomenda o indiciamento de cerca de 50 pessoas acusadas de envolvimento com este tipo de crime organizado.
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Além disso, na próxima quarta-feira, dia 23 de junho, em Brasília, começa a ser discutida a criação de um Plano Nacional de Combate à Pirataria. Participarão da reunião, além de parlamentares, representantes do Ministério Público, Receita Federal, Polícia Federal e da iniciativa privada. O encontro deve acontecer na sede do Ministério Público.