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SÃO PAULO – Uma boa notícia aos aposentados e pensionistas que passaram pela defasagem do salário mínimo entre 1994 e 1997 sem a incorporação do benefício. O governo concluiu na última sexta-feira, dia 16 de julho, o cronograma de pagamento da correção dos benefícios referentes a estes anos.
Calendário do pagamento corrigido
A atualização dos valores ocorrerá a partir do pagamento de setembro para quem tem benefício terminado nos números 1 e 6. Benefícios com final 2, 5 e 7 terão valores corrigidos em outubro, enquanto os terminados em 3, 8 e 0 serão atualizados em novembro e os de final 4 e 9, em dezembro.
O entendimento entre governo e aposentados estabelece que, para quem entrou com ação na justiça, o pagamento dos passivos acontecerá no prazo de 1 a 6 anos.
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Já para quem não buscou a justiça, o prazo de recebimento está entre 1 e 8 anos. Entretanto, será necessário assinar um termo de adesão, que estará disponível em agências dos Correios, postos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e entidades representativas, como associações de aposentados e sindicatos.
Escala com base nas faixas etárias
Segundo Antonio Carlos da Costa, da Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, a escala de pagamento dos passivos foi montada com base nas faixas etárias e valores a receber.
Para quem ajuizou a ação, os valores serão parcelados por mês. Dessa forma, quem tem mais de 70 anos e possui R$ 2 mil de passivo, terá um ano a receber. Entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, em dois anos. Para quem tem entre 65 e 70 anos, com R$ 2 mil de passivo, terá dois anos para receber. Isso para quem ajuizou a ação”, explicou Costa, que participou da reunião.
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Aumentar a contribuição patronal
A correção dos valores vai custar, anualmente, cerca de R$ 2,3 bilhões. A fonte para financiar essa atualização virá do aumento da contribuição previdenciária cobrada do empregador.
O governo deve manter o aumento do valor por 10 anos, para cobrir o total de correspondente aos 1,8 milhões de benefícios que precisariam ser reajustados. A obtenção dos benefícios será possível após a edição de Medida Provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevista para a próxima quarta-feira.