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SÃO PAULO – Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que estaria iniciando o pagamento do abono salarial referente ao período de 2004 no próximo dia 11 de agosto. O calendário oficial, entretanto, ainda dependia de divulgação no Diário Oficial.
O abono salarial é um benefício equivalente a um salário mínimo, que é pago aos trabalhadores que têm uma renda média de até dois salários mínimos, ou R$ 520,00, com base no salário mínimo vigente desde junho de R$ 260,00. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há mais de cinco anos, e ter trabalhado pelo menos 30 dias com registro em carteira no ano passado.
Como ilustrado na tabela abaixo, enquanto no PIS o benefício é liberado com base na data de aniversário do trabalhador, no caso do Pasep, ele é liberado com base no número final de inscrição do trabalhador.
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PIS
Mês de nascimento
Início de pagamento
Julho 11/08
Agosto 18/08
Setembro 24/08
Outubro 15/09
Novembro 22/09
Dezembro 28/09
Janeiro 14/10
Fevereiro 20/10
Março 26/10
Abril 11/11
Maio 17/11
Junho 24/11
PASEP
Número de Inscrição Início de pagamento
0 e 1 11/08
2 e 3 18/08
4 e 5 25/08
6 e 7 15/09
8 e 9 22/09
| Número de Inscrição | Início de pagamento |
| 0 e 1 | 11/08 |
| 2 e 3 | 18/08 |
| 4 e 5 | 25/08 |
| 6 e 7 | 15/09 |
| 8 e 9 | 22/09 |
Para entrar com pedido do benefício o trabalhador precisa apresentar carteira de identidade e de trabalho, de forma que se possa confirmar o número de inscrição no PIS.
Sobre o PIS/Pasep
Tanto o PIS (Programa de Integração Social) quanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são formas de contribuição pagas mensalmente pelas empresas, cujo objetivo é constituir um fundo de ajuda ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa.
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Parte dessa contribuição vai para o Governo Federal com o intuito de financiar programas de desenvolvimento econômico, e o restante das arrecadações é usado no financiamento de benefícios ao trabalhador. Dentre esses benefícios podemos citar o seguro-desemprego e o abono anual, que nada mais é do que uma espécie de 14o salário pago aos trabalhadores com base no valor do salário mínimo vigente.
A principal diferença entre o PIS e o Pasep é que o PIS é um benefício pago aos funcionários de empresas privadas pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é um benefício pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.