Proprietário de imóvel antigo poderá deduzir do IR perdas com a depreciação do bem

Pelo projeto, o imposto a pagar será diminuído em até 100% do valor histórico do bem, sendo 5% ao ano desde a data de aquisição

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SÃO PAULO – Uma boa novidade para quem tem um imóvel antigo e está pensando em vendê-lo. O cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital por venda de imóvel pode mudar e beneficiar o proprietário, caso o Projeto de Lei 3601/04 seja aprovado.

Pela proposta, a pessoa física dona de imóvel antigo poderá deduzir da base de cálculo do imposto as perdas com a depreciação do bem.

Proprietário antigo é beneficiado

Atualmente, o imposto a pagar é calculado sobre a diferença entre o preço de venda do imóvel e o seu valor histórico.

Com a implementação do projeto, o contribuinte poderá reduzir essa diferença, já que o bem está sobre a sua posse há muitos anos e registrou perda de valor em razão do desgaste. Dessa forma, o imposto a pagar será diminuído em até 100% do valor histórico do imóvel, sendo 5% ao ano desde a data de aquisição.

De acordo com o autor da proposta, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), a não atualização dos valores previstos na legislação tributária implica, na prática, no aumento de impostos.

O parlamentar critica o caso da tributação imposta, em que do valor da operação só é descontada a quantia de sua aquisição. “Propomos mecanismo que represente mais fielmente o resultado da venda”, afirma.

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Segundo informações da Agência Câmara, a proposta tramita em regime conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação e está apensada ao projeto de lei 3855/04 que também permite a redução do imposto a pagar, mas até o limite de 90% do valor histórico do imóvel. Ambas as matérias ainda serão apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.