Publicidade
SÃO PAULO – Os proprietários de imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos decorrentes das fortes chuvas na cidade de São Paulo neste início de ano tiveram o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2004 postergado por 60 dias através de um decreto assinado pela prefeita da cidade, Marta Suplicy, na última semana.
Demanda por restituições seria grande
O imposto começou a vencer no dia 06 de fevereiro, de forma que quem já pagou poderá ser ressarcido pela Secretaria Municipal de Finanças. Enquanto as fortes chuvas atingiam a capital, a prefeita da cidade anunciou a possível isenção do IPTU para as vítimas das enchentes.
Contudo, não se sabe ainda se esta isenção será aprovada, ou não, uma vez que o projeto de lei que determina a decisão ainda não foi votado. Mas caso venha a ser aprovado, certamente a decisão demandaria um enorme número de pedidos de restituição do imposto já pago, o que justifica então a decisão de se postergar o vencimento do imposto destes imóveis por 60 dias.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Lista está na internet
De acordo com a prefeitura, considera-se imóvel atingido pelas enchentes e alagamentos todos aqueles que pertencerem às áreas afetadas listadas pelas respectivas Subprefeituras. Nesta última quinta-feira, dia 12 de fevereiro, foi liberada para consulta a lista preliminar de pontos atingidos por enchentes divulgados pelas subprefeituras. Ainda há possibilidades de o conteúdo ser revisado e alterado.
A lista pode ser consultada através do site da prefeitura, clicando aqui. Quem possuir imóvel nestes locais não deverá pagar o imposto agora, mas sim aguardar a aprovação do projeto de lei que deverá acontecer entre o final de fevereiro e início de março.
