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SÃO PAULO – Tramita na Comissão de Educação e Cultura um projeto de lei que cria a bolsa universitária federal, direcionada aos alunos vindos de escolas públicas.
Estudantes carentes beneficiados
A criação destas bolsas poderá beneficiar os estudantes carentes matriculados em instituições de ensino superior. Deste modo, o valor do benefício deverá corresponder às despesas com a matrícula e mensalidades escolares.
Além disso, a proposta poderá ainda possibilitar que os estudantes de baixa renda possam concluir o curso superior em instituições privadas.
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Projeto está sendo analisado
A matéria está sendo analisada em conjunto com o projeto de lei que obriga o governo federal a pagar bolsas de estudo a estudantes carentes aprovados no vestibular de universidades particulares. Na Comissão de Educação e Cultura, a relatora dos projetos já proferiu parecer contrário à proposta principal.
Vale ressaltar que ambos os projetos tramitam em regime conclusivo, o que dispensaria a apreciação em Plenário, mas se for aprovado o parecer da relatora dos projetos, a matéria será arquivada. No entanto, os autores ou outros parlamentares podem apresentar recursos para que os projetos sejam votados em Plenário.