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SÃO PAULO – O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) detectou irregularidade no pagamento de benefícios por invalidez de cerca de 31.963 trabalhadores que ainda supostamente estão trabalhando normalmente, registrados como profissionais ativos. Os possíveis casos de fraude se referem aos benefícios com final de 1 a 6.
De acordo com a Previdência Social, até o final do ano serão apuradas eventuais irregularidades nos benefícios restantes, correspondentes aos finais de 7 a 0. Se continuar no mesmo ritmo, a tendência é de que sejam descobertos outros milhares de benefícios suspeitos nos próximos meses.
Cruzamento de informações
Para identificar as possíveis contratações de trabalhadores inativos por invalidez o INSS utilizou sua base de dados referente aos benefícios pagos dessa natureza, mais informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O cruzamento destes dados foi fundamental para que as pendências fossem detectadas.
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Segundo o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, a legislação previdenciária permite que um beneficiário pensionista ou aposentado exerça uma função ativa sem problema algum.
Agora, ao ser afastado do trabalho por problemas de saúde que o invalidam para exercer suas atividades habituais, não há como o trabalhador voltar à ativa. Se isto acontecer é porque o trabalhador já está restabelecido e, portanto, apto a retomar suas atividades. Neste caso, o benefício deve ser suspenso.
Suspeitos terão chance de defesa
Assim que todas as informações necessárias forem depuradas, então os beneficiários, cujo nome integre a lista final, serão notificados sobre as inconsistências apuradas e, obviamente, terão a chance de esclarecem o que pode ser apenas um mau entendido. Isto porque Brunca não descarta a possibilidade de terem existido falhas no sistema do INSS.
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O beneficiário que receber a correspondência em casa terá um prazo de dez dias contados da data de recebimento do aviso para procurarem uma agência de atendimento do INSS mais próxima e prestar os devidos esclarecimentos sobre as divergências encontradas em seu benefício.