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SÃO PAULO – A maior estabilidade da economia desde a entrada em vigor do Plano Real pode ser sentida em praticamente todos os ramos do mercado financeiro, e o ramo de seguros não poderia ser exceção. Assim sendo, desde 1994 até o final de 2002, a participação do setor na economia cresceu de forma significativa, passando de 0,8% do PIB para 3,6% do PIB.
Além da introdução de novos produtos, o setor se beneficiou da maior estabilidade da economia, que permitiu ao brasileiro, pela primeira vez em muitos anos, a se preocupar não só com a formação de um patrimônio, o que explica o crescimento do setor de fundos e previdência, como também com a proteção deste patrimônio, o que justifica a expansão dos seguros.
Advogados agilizam combate às fraudes
Como não poderia deixar de ser o crescimento do setor acabou permitindo o surgimento de novos profissionais no mercado, dentre eles os advogados especializados em seguros. Estes profissionais são necessários à medida que o mercado se torna mais sofisticado, incluindo novas coberturas de risco, como os seguros de vida com opção de poupança (VGBLs), os seguros por danos morais e os de responsabilidade civil.
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Estes profissionais acompanham de perto a evolução dos sinistros nestes novos produtos, assim como coordenam as equipes técnicas (investigadores, engenheiros, examinadores, etc.) na orientação sobre que informações obter no combate às fraudes da indústria. Com isto saem ganhando os segurados, pois o combate mais eficiente às fraudes não só permite uma política mais agressiva de preços, como agiliza o pagamento de indenizações, especialmente as de valor mais elevado.
Fraudes são o câncer do mercado segurador
Um dos maiores problemas do mercado segurador é, sem dúvida, a prática de fraude. As fraudes custam às seguradoras milhões de dólares a cada ano, custos que acabam sendo repassados aos segurados através do aumento no custo das apólices.
A presença de advogados especializados no setor segurador permite a redução deste tipo de ocorrência, o que, em última instância favorece a todos os participantes do setor. Um caso em que a atuação dos advogados tem sido bastante importante envolve os casos em que o segurado, acusado de ter praticado fraude, entra na Justiça pedindo indenização por danos morais.
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Em geral, nos casos de suspeita de fraude as seguradoras optam pela suspensão do pagamento da indenização até a conclusão da investigação. Em resposta a esta suspensão, muitos dos segurados entram na Justiça alegando danos morais, e a participação de profissionais especializados é fundamental para se comprovar a fraude.
Em alguns casos, contudo, as seguradoras acabam sendo forçadas a pagar a indenização, pois faltam evidências substanciais para comprovar a fraude. Contudo, como lembram os advogados especializados no assunto, a fraude é um crime previsto no Código Penal brasileiro, e sua prática, se provada pode custar ao segurado de seis meses a dois anos de cadeia.