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SÃO PAULO – É muito comum perguntar qual a ocupação de uma mãe de família e ouvir a clássica resposta: sou dona-de-casa. Apesar de não ser uma atividade remunerada, não há como negar que a maioria das donas-de-casa tem uma carga de trabalho bastante intensa cuidando da casa, filhos e marido.
E em meio a tantas tarefas, muitas não têm condições de assegurar a própria renda, pois nem sempre contribuem para a Previdência Social, de forma que garantir a elas uma renda, por menor que fosse, seria um benefício muito bem vindo.
Proposta garante um salário mínimo às donas-de-casa
Com base nestas argumentações, a deputada Luci Choinacki (PT-SC) apresentou uma proposta de emenda à Constituição ao Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, na última terça-feira, que institui a aposentadoria para as donas-de-casa. As informações são da Agência Câmara.
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De acordo com dados do IBGE, de 2001, existem pelo menos um milhão de brasileiras com mais de 60 anos que passaram a vida cuidando do lar e que atualmente não contam com nenhuma proteção neste sentido.
Pela proposta da deputada, estas mulheres, com idade a partir de 60 anos, teriam o direito a receber uma aposentadoria mínima, de R$ 240, independente de terem contribuído para a Previdência. Outro requisito é que a renda familiar da dona-de-casa seja inferior a dois salários mínimos.
Medida custaria R$ 3,3 bilhões ao ano
Segundo a deputada, o ministro se mostrou disposto a discutir a PEC, que, inclusive, já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara, que se aprovar a sua admissibilidade refletirá na criação de uma comissão especial para analisar a PEC no prazo de 40 sessões.
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A idéia principal é de que a proposta faça parte do programa de inclusão social que o Executivo está elaborando. O impacto anual da medida, segundo o IBGE, seria de R$ 3,3 bilhões aos cofres da Previdência.
