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SÃO PAULO – Em seminário realizado no final da semana passada em Brasília, o ex-secretário da Previdência Social do governo Fernando Henrique, e atualmente representante da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Vinicius de Carvalho Pinheiro, constatou que os gastos com Previdência Social no Brasil são relativamente altos se considerarmos a parcela da população que pode ser considerada idosa.
Este desequilíbrio impediria, segundo o ex-secretário, que o país destinasse recursos adicionais para outras áreas fundamentais.
Mais que o dobro do México
Para justificar sua afirmação, Pinheiro lembrou que apesar da parcela da população de idosos no Brasil ser relativamente pequena, somente 8% da população tem mais de 60 anos, os gastos da Previdência Social estão em cerca de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
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Em contrapartida, países com uma demografia semelhante à nossa, como é o caso do México, onde a parcela da população idosa é semelhante, gasta menos da metade do que o Brasil com o pagamento de benefícios previdenciários. No México, os gastos previdenciários respondem por apenas 4,5% do PIB do país.
Se a população idosa brasileira assemelha à do México, nossos gastos com previdência estão em linha com países muito mais desenvolvidos, que já sanaram alguns dos sérios problemas que temos com saúde, educação etc. Assim sendo, os gastos previdenciários do Brasil em relação ao PIB estariam em linha com aqueles de países como Bélgica, onde a parcela da população com mais de 60 anos é cerca de três vezes maior, e equivale a 23% da população.
Aposentadoria precoce
Pinheiro também lembrou que no Brasil as pessoas se aposentam relativamente cedo em comparação com outros países, especialmente alguns segmentos do funcionalismo público, o que acaba onerando ainda mais o déficit da previdência social.
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De acordo com levantamento do próprio ministério da Previdência, enquanto no Brasil o regime geral permite a aposentadoria dos homens com 60 anos e das mulheres com 55, em países com nível de desenvolvimento semelhante ao nosso, como é o caso do Chile, da Argentina e do México, é preciso mais cinco anos para se aposentar.
Empresas são mais prejudicadas
Na visão de Pinheiro, este desequilíbrio entre gastos e perfil da população acaba prejudicando o resto da população, que não só não se beneficia de recursos adicionais em outras áreas essenciais, como, sobretudo, as empresas, que financiam o pagamento destas despesas através de contribuição em folha de pagamento.
A redução dos encargos trabalhistas, dentre eles as contribuições previdenciárias, que comprometem 20% da folha de pagamento das empresas, é há muito uma das reivindicações dos empresários nacionais. Muitos argumentam que somente uma revisão destes encargos poderia contribuir para a efetiva geração de novos empregos na economia, já que oneram, sobretudo, as micro e pequenas empresas, maiores empregadoras do país.
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Reforma precisa resolver desequilíbrio
Na opinião do representante da OCDE, a reforma previdenciária, atualmente em tramitação no Senado, precisa resolver este desequilíbrio de forma a garantir o pagamento de benefícios futuros, pois a parcela da população idosa deve aumentar.
De acordo com as projeções da OCDE, em 2020 cerca de 15% da população brasileira terão mais de 60 anos, percentual que se assemelha à situação da Argentina. Para se ter uma idéia do impacto demográfico destas projeções, os dados projetam que em 2026 a população de idosos no Brasil será semelhante à dos EUA, de cerca 17%, e em 2036 será semelhante à da França, de 22%.
Esta projeção sugere que o pagamento antecipado e excessivo de benefícios previdenciários, agora que a população brasileira é relativamente jovem, pode comprometer a capacidade da Previdência de arcar com o pagamento de benefícios futuros, quando a população idosa for bem maior.
